Justiça Eleitoral de Pernambuco agradece a Josimara Cavalcanti por apoio durante recadastramento biométrico em Dormentes

Dormentes superou as expectativas do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE PE) durante o recadastramento biométrico. De acordo com o TRE o apoio da Prefeitura Municipal contribuiu para os mais de 80% de eleitores cadastrados.

Através de ofício encaminhado a prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, a Justiça Eleitoral agradeceu a parceria da gestão. "Com os cordiais cumprimentos, levo ao conhecimento de Vossa Excelência o exitoso resultado do processo de recadastramento do eleitorado do município de Dormentes/PE, cujo percentual de atendimento superou os 80% previstos pelo TRE/PE. Consciente da relevante colaboração do Poder Executivo local no sucesso da empreitada promovida por esta Justiça Especializada, registro a louvável iniciativa de V. Exa. em buscar atender às necessidade da Justiça Eleitoral – in casu representada pelo Cartório da 1079 Zona - de recursos humanos e materiais para a revisão biométrica desse município", diz o documento assinado pelo juiz federal, Rodrigo Almeida Leal...

Terra Nova: mais de 5 mil títulos podem ser cancelados pela Justiça Eleitoral

Mais de cinco mil eleitores do município de Terra Nova poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 5.458 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral. Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020.

Em Terra Nova, dos 9.753 eleitores convocados, apenas 4.295 (44,04%) realizaram a coleta dos dados. No decorrer deste ano, o TRE da Bahia realizou uma série de audiências públicas para alavancar o recadastramento eleitoral em 24 municípios do estado. O objetivo é realizar as Eleições Municipais de 2020 com eleitorado 100% biometrizado...

Justiça eleitoral de Juazeiro implantará sistema de processo eletrônico criado para não usar autos em papel

O Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral de Juazeiro, Bahia será implantado no dia 24/09 (setembro).O uso do referido sistema será obrigatório para a propositura e a tramitação das ações de competência dos Cartórios Eleitorais da 47ª e 48ª Zonas. 

O Sistema foi Criado para dar fim à tramitação de autos em papel no Poder Judiciário, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) permite que magistrados, servidores e advogados pratiquem atos processuais diretamente no sistema, além de garantir a confiabilidade do processo judicial mediante o uso da certificação digital...

Justiça Eleitoral realizará audiência pública em Juazeiro na sexta-feira (12/7)

A Câmara municipal de Juazeiro será sede, na próxima sexta-feira (12/7), de mais uma audiência pública realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O propósito da reunião é engajar lideranças locais no recadastramento biométrico das cidades de Abaré, Casa Nova, Chorrochó, Curaçá, Macururé, Rodelas e Sobradinho. O evento, que ocorrerá às 9h30, será presidido pelo procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão.

Durante a audiência, será apresentada a logística implantada pelo Eleitoral baiano para alavancar a coleta dos dados biométricos nas localidades envolvidas. A última fase da biometria no estado está priorizando o agendamento. Com esses eventos itinerantes, o TRE-BA busca sensibilizar gestores públicos, líderes comunitários e cidadãos a colaborar para que a Bahia biometrize 100% do eleitorado até 2020, ano de Eleições Municipais...

Justiça Eleitoral cancela mais de 92 mil títulos na Bahia, Juazeiro teve 145 títulos cancelados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que cerca de 92 mil títulos foram cancelados na Bahia pela Justiça Eleitoral por ausências nas três últimas eleições. Em todo Brasil e no exterior, foram 2.486.495 cancelamentos pelo mesmo motivo. A reportagem deste Blog Geraldo José, apurou que em m Juazeiro, BA, foram cancelados 145 títulos dos eleitores faltosos nos três últimos pleitos.

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo...

Presidente da ALBA quer o fortalecimento da Justiça Eleitoral

O fortalecimento da Justiça Eleitoral e a ampliação da parceria com o Poder Legislativo para o aperfeiçoamento dos dispositivos legais e da identificação biométrica dos eleitores foram defendidos pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), ao participar, na noite de quinta-feira (28), da cerimônia de posse do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

"No momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a competência para processar e julgar crimes comuns conexos com crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral, é tarefa dos Legislativos, como Casas da Cidadania, trabalhar para aperfeiçoar os mecanismos de controle de abuso de poder no processo das eleições e consolidar a biometria. Com a posse de Jatahy ampliaremos a parceria iniciada com Rotondano", afirmou Nelson Leal...

AO VIVO: STF decide se casos de caixa 2 devem ser enviados à Justiça Eleitoral

Assista a transmissão ao vivo do plenário do STF. ..

Petrolina: Vereador Domingos de Cristália tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral

O vereador Domingos Savio Coelho de Alencar, conhecido por Domingos de Cristália, PSL, teve hoje, 18, em decisão monocrática da juíza Jussara Leite do Rêgo Figueiredo, da 83ª zona eleitoral de Petrolina, o mandato de vereador cassado. Além de uma multa, a Justiça o declarou inelegível por oito anos. O vereador é acusado de praticar irregularidades na campanha de 2016. O vereador ressaltou que o processo cabe recurso.

Confira nota de esclarecimento do Vereador:..

Bobô é diplomado deputado estadual em sessão solene da Justiça Eleitoral

Eleito com 57.716 votos para o segundo mandato na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Bobô foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta segunda-feira (17), às 15h, na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA).

"Quero dividir o momento especial com os amigos, familiares, a minha equipe e todos que acreditaram no nosso projeto e que caminharam conosco durante o primeiro mandato e no recente processo eleitoral. Vamos iniciar um novo ciclo de trabalho com a mesma dedicação e responsabilidade de sempre, a favor dos interesses dos baianos", afirmou Bobô. ..

Candidatos em 2018 tem até esta terça-feira (06) para prestar contas à Justiça Eleitoral

Candidatos e partidos que concorreram aos cargos das Eleições Gerais 2018 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até esta terça-feira (6/11). A obrigação é prevista pela Resolução do TSE nº 23.553/2017 e abrange toda a movimentação realizada durante as campanhas. Para recebimento da documentação, o TRE da Bahia já atua em regime de plantão, sendo os horários, de segunda à sexta-feira, das 13h às 19h; e aos sábados, domingos e feriados, das 16h às 19h.

Na prestação de contas, os candidatos devem justificar como geriram recursos financeiros e bens estimáveis em dinheiro para tentar as vagas. O candidato ou partido que não tiver movimentado recursos nesse período não está isento de prestar contas. Mesmo quem renunciou à candidatura, foi substituído ou teve registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá fazê-lo...

DEM denuncia Rui à Justiça Eleitoral por captação ilegal de votos para Haddad

O diretório do Democratas na Bahia vai entrar com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) contra o governador Rui Costa por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos para o candidato Fernando Haddad (PT). A medida foi tomada após começar a circular no WhatsApp um áudio em que Rui sugeriria a prefeitos garantir transporte aos eleitores, para evitar abstenções, como forma de beneficiar Haddad. Neste sábado (20), a equipe de comunicação do governador negou que ele tenha violado a lei eleitoral e disse que a mensagem foi adulterada. O áudio ainda foi classificado como fake news. 

“Nesta segunda-feira (22), logo cedo, estaremos dando entrada em ação no TRE para impedir essa ilegalidade na Bahia”, afirmou o presidente estadual do DEM, deputado federal José Carlos Aleluia. Para Aleluia, a justificativa de que o áudio foi adulterado é “desculpa”. “O que ele quer dizer, quando convoca os prefeitos e fala em ‘reforçar a eleição do dia 28, garantir transporte para todos os eleitores, reduzir a abstenção'? Mais grave ainda é usar a desculpa de que o áudio teria sido 'adulterado'. Cadê a versão original então? O governador se tocou da besteira que fez e agora tenta abafar que praticou crime eleitoral"...

JUSTIÇA ELEITORAL ALERTA PARA CANDIDATOS NÃO DISTRIBUÍREM SANTINHOS COM NOME DE LULA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alerta que  é "proibido a distribuição de santinhos e a justiça estará atenta para punir os possiveis candidatos que não obedecerem a determinação". Na Bahia a coligação liderada pelo DEM entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado para denunciar candidatos a deputado estadual e federal nas eleições 2018 que, de acordo com a legenda, estariam distribuindo material de campanha irregular com o nome e a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso pela Operação Lava Jato. 

Também no vizinho estado de Pernambuco o TRE está proibindo este tipo de conduta. Os citados na representação afirmam que o material foi distribuído quando Lula ainda era o candidato do PT à Presidência. Em Petrolina a Justiça Eleitoral também está atenta a esta proibição também referente aos "santinhos com retrato de Lula". Semana passada a vereadora Cristina Costa, candidata a deputada estadual  pelo estado de Pernambuco, enviou nota a imprensa. Na nota ela se defendeu de insinuações de distribuir santinhos com o retrato de Lula...

Lei Seca: Justiça Eleitoral de Juazeiro não vai proibir venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição domingo (7)

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas não serão proibidos durante as eleições em Juazeiro, Bahia, no próximo domingo (7), segundo apurou com exclusividade este Blog na manhã de hoje (3), durante a preparação das urnas realizada no Cartório Eleitoral.

O Juiz Eleitoral, Cristiano Queiroz Vasconcelos, explicou que em acordo com os demais juizes, Juazeiro não vai aderir à Lei Seca nas eleições e para isto não terá portaria proibindo a venda e o consumo de bebidas em bares, restaurantes e locais abertos ao público. A aplicação da Lei Seca nas eleições é facultativa a cada município. ..

Juazeiro: Justiça Eleitoral inicia procedimento de inseminação das urnas

A Justiça Eleitoral de Juazeiro iniciou na manhã desta quarta feira (3), à inseminação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais 2018. O Juiz Eleitoral Cristiano Queiroz Vasconcelos, o promotor Marcio Henrique Pereira e o chefe de cartório João Evodio acompanharam os trabalhos da equipe técnica. 

O Blog Geraldo José acompanhou o processo com exclusividade na manhã de hoje (3)...

Justiça eleitoral de Juazeiro e Petrolina prepara urnas para as eleições, juíza garante impossibilidade de fraudes

O ritmo é acelerado esta semana para o primeiro turno das eleições. Os cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina estão preparando as urnas. Os equipamentos são conferidos para garantir o estado das urnas e adicionam os dispositivos de memória, que contém os dados dos candidatos que vão participar das eleições deste ano.

Em Juazeiro são 2 (duas) zonas: 47ª e 48ª. "Foi definido que a 48ªZona terá um total de 268 urnas  (243 de seções + 25 de contingência)", explica a Técnica Judiciária, Tatiana Cruz. A Analista Judiciário Polyanna Cardoso, informa que na zona 48º serão usadas 221 urnas ( 199 seções e+ 22 de contigência)...

Após expulsão do Partido Julio Lossio diz que campanha seguirá normalmente até a decisão da Justiça Eleitoral

O candidato da REDE a governador de Pernambuco, Júlio Lóssio, expulso pelo partido por manifestação pela candidatura Bolsonaro, usou os meios de comunicação na manhã deste sábado (22) e reafirmou que a legislação garante que "um filiado a partido político somente pode ser expulso por processo disciplinar em que sejam garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal."

Em nota divulgada na noite de ontem (21), Lóssio, que foi expulso sumariamente tendo cassada a candidatura a governador, afirma que foi “uma manifestação opressiva e antidemocrática”...

Justiça eleitoral terá mais de 15 mil servidores e colaboradores trabalhando dia 7 de outubro, primeiro turno da eleição

O TSE divulgou alguns números que dão ideia da dimensão do trabalho para deixar tudo pronto até o dia 7 de outubro. Este ano, para viabilizar o voto de mais de 147 milhões de eleitores em cada um dos 5.570 municípios e em 171 localidades no exterior, a Justiça Eleitoral terá 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645 juízes eleitorais e também com um batalhão de aproximadamente dois milhões de voluntários, que atuarão como mesários.

Sobre o total de urnas eletrônicas, no primeiro turno, serão 556 mil distribuídas em mais de 480 mil seções eleitorais. No Brasil, a menos que haja algum problema na urna da seção e na substituta, não há votação em cédula de papel. Em um esforço logístico, urnas são levadas a locais remotos, como comunidades ribeirinhas amazônicas e aldeias indígenas, e de lá, ao fim do pleito, os votos são transmitidos por satélite às sedes dos tribunais regionais eleitorais...

Eleição 2018: TRE-BA mantém indeferimento da candidatura de Isaac Carvalho. ISAAC MANTÉM CAMPANHA E RECORRE DE DECISÃO; Acompanhe a sessão

Faltando 20 dias do primeiro turno das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, julgou vários processos ligados ao processo eleitoral, incluindo o julgamento da candidatura do ex-prefeito de Juazeiro e candidato a Deputado Federal, Isaac Carvalho, do PCdoB. A questão em pauta foi julgada agora a pouco e o candidato Isaac Carvalho foi considerado inelegível, ficando, portanto, inapto a concorrer ao pleito do próximo mês de outubro.

A decisão do colegiado deve movimentar o cenário político no Vale do São Francisco, já que o candidato exerce forte liderança na região. Os integrantes do TRE acompanharam o voto do relator Freddy Pitta Lima, que se posicionou contra Isaac. A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), ligada ao Ministério Público Federal (MPF), entrou com uma ação pedindo a impugnação da candidatura, argumentando que o candidato deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa...

JUSTIÇA ELEITORAL ADIA PARA SEGUNDA-FEIRA (17) DECISÃO SOBRE LEGITIMIDADE DA CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO

O site do Jornal Ação Popular divulgou nesta quarta-feira e o Blog Geraldo José confirmou com vários advogados que o julgamento sobre a legitimidade da candidatura de Isaac Carvalho (PCdoB) entrou em pauta na sessão do TRE-BA, às 15 horas de hoje (12) e meia hora depois saiu, ficando para resolver este impasse na segunda-feira (17), último dia de prazo para definição e deferimento das candidaturas.

Nós divulgamos recentemente que o TRE/BA já julgou quase 100% dos registros de candidaturas (Veja aqui). Isaac Carvalho, Valdemar Borges (Federais) e Uênio Freire (Estadual) são os postulantes por Juazeiro que ainda aguardam definição da Justiça Eleitoral...

COM A CANDIDATURA AINDA SOB AVALIAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL KENAIDY AMORIM PROMETE DENUNCIAR GESTORES NA CÂMARA FEDERAL

O Reverendo Kenaidy Amorim concedeu entrevista ao radialista Geraldo José (Transrio FM) falando sobre a sua candidatura a Deputado Federal pelo PSL – (Partido Social Liberal), mas no site do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, na página DivulgaCand, o postulante a uma cadeira na Câmara Federal é considerado inapto, alegando que “não há conhecimento do pedido”.

Como um dos defensores e organizadores da candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro em Juazeiro e região, Kenaidy informou que o PSL está sem diretório no município...